A Vale-se de instrumentos de avaliação que permitam atestar a aprendizagem da criança com vistas à promoção para a próxima etapa da Educação Básica.
B Exige-se frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.
C A matrícula é obrigatória para crianças em creches a partir dos 2 (dois) anos de idade.
D O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial.
E A carga horária mínima anual é de 600 (seiscentas) horas para crianças a partir dos 4 (quatro) anos de idade.