A Notificar à Central Estadual de Transplantes que o processo de determinação da ME foi iniciada.
B Ter evidência de lesão encefálica de causa conhecida, irreversível e capaz de causar a ME.
C Tratamento e observação do paciente em hospital por período mínimo de 6 horas. Esse período de observação e tratamento deve ser, no mínimo, de 12 horas em casos de encefalopatia hipóxico-isquêmica ou após reaquecimento de hipotermia terapêutica.
D Durante o teste da apneia, deve haver ausência de movimentos respiratórios após a interrupção de ventilação, mediante a estimulação máxima do centro respiratório com documentação de uma PaCO2> 55 mmHg.
E Atualizar as informações aos familiares a cada etapa do processo de determinação da ME.