Considerando a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale-refeição aos Servidores
Municipais, analise as afirmações a seguir sobre os seguintes servidores efetivos ativos:
Rubens atualmente exerce Cargo em Comissão.
Rosa está exercendo uma Função Gratificada.
Há poucos dias, o cargo ocupado por Felipe foi enquadrado no Plano de Cargos em Extinção.
Suzana trabalha em regime de Emprego Público.
Quais deles são beneficiários do Programa de Vale-refeição?
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