A É considerado sinônimo do regimento escolar.
B É um documento direcionado para a dimensão técnico-administrativa da escola.
C Apresenta, assim como o regimento escolar, obrigatoriamente, as normas que regem a organização da escola.
D Deve estar de acordo com a realidade e a quem se destina, transcendendo a escola na busca de estratégias e meios para o alcance de seus objetivos.
E Está vinculado somente à dimensão pedagógica da escola.