A Afastar-se do cargo em virtude de condenação de pena privativa de liberdade, por sentença definitiva.
B Afastar-se do cargo em virtude de licença para tratar de interesse particular.
C Afastar-se do cargo em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, sem remuneração.
D Cometer faltas injustificadas ao serviço na proporção de 5 dias no ano.
E Sofrer penalidade disciplinar de suspensão.