A Formular, prover e apoiar a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos a ela no âmbito estadual é competência federal.
B Formular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos a ela, orientados pela integralidade da atenção à saúde, criando, quando for o caso, estruturas de coordenação e de execução de políticas de formação e desenvolvimento, participando do seu financiamento é competência estadual.
C Formular, prover e pactuar políticas de educação permanente em saúde, apoiando o desenvolvimento delas técnica e financeiramente é competência federal.
D Formular, prover e pactuar políticas de educação permanente em saúde, apoiando o desenvolvimento delas técnica e financeiramente é competência municipal.
E Formular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos a ela, orientados pela integralidade da atenção à saúde, criando, quando for o caso, estruturas de coordenação e de execução de políticas de formação e desenvolvimento, participando do seu financiamento é competência federal.