A Possuir uma função social importante ao redefinir as relações sociais no interior da escola, favorecendo a abertura do espaço para práticas democráticas.
B Estabelecer elementos básicos a serem examinados por todos: professores, alunos, pais, técnicos administrativos, a fim de dar conta das forças que podem interagir na sua construção, execução e avaliação.
C Que cada professor tenha uma proposta de ensino não articulado ao projeto da escola.
D Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes
E Sustentar a identidade escolar.