O Parecer CNE/CEB nº 20/09 e a Resolução CNE/CEB nº 05/09, que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs), fazem, em primeiro lugar, uma clara explicitação de uma condição indispensável para o estabelecimento de normativas em relação ao currículo e a outros aspectos envolvidos em uma proposta pedagógica. É ela sobre:
