A O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo órgão público e o seu lançamento em área devidamente licenciada conforme parâmetros estabelecidos em lei.
B O plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.
C Não é proibida a instalação de lixeiras particulares nas calçadas.
D As empresas geradoras de resíduos industriais não são responsáveis pela disposição dos resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos.
E Independentemente da forma de acondicionamento, os resíduos domiciliares serão recolhidos periodicamente de todas as residências no perímetro urbano.