A Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social o treinamento, a avaliação e a supervisão direta de estagiários de Serviço Social.
B Constitui competência do(a) Assistente Social elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares.
C Constitui competência do(a) Assistente Social planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.
D Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.
E É um princípio fundamental do código de ética a garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas.