A A avaliação será realizada anualmente, mediante coleta de dados.
B A avaliação do estágio probatório será realizada no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.
C Em todo o processo de avaliação, o servidor deverá ter vista de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados, devendo apor sua assinatura.
D O servidor não estável, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
E O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado e reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, se era estável, observados os dispositivos pertinentes.