A Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.
B Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá apenas verificar a existência dos equipamentos de uso obrigatório e assegurar-se da existência de combustível.
C O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
D Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.
E O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando