Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino no Brasil será
ministrado tendo por base os seguintes princípios:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem nos primeiros anos da vida.
II. Consideração com a diversidade étnico-racial.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
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