A A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
B A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
C A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
D A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
E A formulação de política intersetorial destinada a promoção dos campos econômico e social.