A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
C Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
D Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
E Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.