A O conjunto de instituições e órgãos que realiza atividades de educação sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
B O conjunto de profissionais da educação, titulares do Cargo de Professor, e do Cargo de Professor de Educação Infantil do Ensino Público Municipal.
C As atividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência, aí incluídas as de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional nas escolas e/ou unidades escolares com atendimento à criança e ao adolescente.
D O conjunto de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os Órgãos Municipais de Educação.
E O titular do Cargo de Professor, na Carreira do Magistério Público Municipal, com funções de magistério no Ensino Fundamental, na educação de jovens e adultos, e na educação especial.