A Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
B Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.
C Valorização do profissional da educação escolar.
D Consideração com a diversidade étnico-racial.
E Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.