A Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
B Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
C A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
D A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
E Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.