Anulada / Desatualizada
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças têm direito à educação gratuita. Sabendo disso, quem no Brasil é responsável por, completando a ação da família e da comunidade, preparar as crianças para o exercício da cidadania, pela permanência na escola, garantindo que elas sejam respeitadas pelos educadores?
