A Que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis) horas.
B Maior de dezoito anos de idade.
C Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas, determinando distúrbios agudos ou agudizados.
D Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
E Que tenha prole.