A A bandeira nacional, o hino nacional, o brasão das armas e o selo nacional são valores que representam o espírito cívico do povo brasileiro.
B A bandeira nacional deve estar posicionada sempre ao meio, ladeada pelas demais.
C É permitido usar a imagem da bandeira nacional em rótulos ou produtos comercializados apenas em eventos políticos.
D Em relação às bandeiras de outras nações, a bandeira do país anfitrião é colocada no centro e as demais por ordem alfabética de acordo com o idioma da anfitriã.
E A bandeira nacional deverá sempre ser hasteada antes das demais e a última a ser arriada, ocupando sempre o lugar mais alto.