A Pilares não podem apresentar seção transversal com área inferior a 360 cm².
B A dimensão mínima de pilares é 19 cm, no entanto, em casos especiais, podem ser consideradas dimensões inferiores.
C Em trechos nos quais os pilares estão em contato com o solo junto aos elementos de fundação, a armadura deve ter cobrimento nominal maior ou igual a 45 mm.
D A espessura mínima para lajes maciças de piso sem balanço é de 8 cm.
E Para proporcionar o adequado comportamento dútil em vigas e lajes sem detalhes especiais de armaduras, a posição da linha neutra no ELU deve obedecer a x/d ≤ 0,628 para concretos com fck ≤ 50 MPa.