A Somente é devida pela reclamada, se sucumbente.
B Não é devida na reconvenção.
C Será fixada entre 10% e 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
D Na hipótese de sucumbência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca.
E Em caso de sucumbência parcial, é permitida a compensação entre os honorários devidos.