A Quando o prédio tiver mais de quatro pavimentos ou conter mais de dezesseis economias, deverá ter um apartamento, destinado ao zelador, com no mínimo uma sala, um dormitório, uma cozinha e um gabinete sanitário.
B Ter reservatório de água de acordo com as disposições vigentes.
C Ter, quando houver mais de quatro pavimentos ou mais de dezesseis economias, instalações, de despejo do lixo, perfeitamente vedado, com boca de fechamento automático em cada pavimento e dotado de dispositivo de lavagem e limpeza ou de incinerador.
D Cada apartamento deverá constar, no mínimo, de uma sala, dois dormitórios, uma cozinha, um gabinete sanitário.
E Ter, no pavimento térreo, caixa receptora de correspondência, de acordo com as normas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – E.B.C.T.