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#2559920

Qual das alternativas abaixo NÃO configura situação que exige a existência de Plano Diretor no município?

  • Cidades com mais de vinte mil habitantes.
  • Para cidades em que o poder público queira ordenar a ocupação do solo urbano não edificado ou subutilizado, conforme permite a constituição, criando obrigações ao proprietário, assegurando o adequado uso social da terra.
  • Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.
  • Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
  • Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
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