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#2268408

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre o plano diretor, é INCORRETO afirmar que:

  • É obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.
  • Em cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
  • É obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
  • É obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico.
  • É obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
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