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#2626716

Na Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO:

  • Ser reincidente nos crimes de natureza ambiental.
  • Ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
  • Ter cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.
  • Ter cometido a infração em dias de semana.
  • Ter cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.
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