A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
D Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
E Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.