A Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
C Proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
D Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
E Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.