A Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e em 100% das escolas municipais, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
B Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para a população que faz parte dos 25 mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
C Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, no ensino fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
D Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5º ano do Ensino Fundamental.
E Valorizar os profissionais do magistério da rede municipal, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais funcionários públicos municipais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.