A Igualdade de condições para o acesso, permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
C Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D Garantia de padrão de qualidade e valorização da experiência extra-escolar.
E Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.