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#1691981
Texto da Questão:

      A Equipe de Remoção do Departamento Médico-Legal (DML), formada por um Técnico em Perícias e um Motorista, recebe um chamado para remoção de um cadáver do sexo masculino encontrado em avançado estado de decomposição, sem sinais aparentes de violência.

      Chegando ao local da ocorrência, a residência da vítima, a equipe do DML é informada pelos policiais presentes que vizinhos teriam solicitado a presença de uma equipe para verificar a origem do forte odor de putrefação. A equipe da Polícia Civil teria encontrado o apartamento trancado pelo lado de dentro e teria solicitado que o síndico abrisse a porta, uma vez que ele possuía uma cópia da chave. O síndico, por sua vez, teria informado aos policiais que a vítima seria um senhor de aproximadamente 73 anos que morava sozinho e possuía histórico de problemas cardíacos e depressão.

      A equipe do DML verificou que a vítima se encontrava em decúbito ventral sobre a cama com a cabeça voltada para baixo, sobre o travesseiro, o corpo estava esverdeado, bastante inchado e exalava forte odor fétido.

      Ao remover o cadáver, os técnicos encontraram sob a região do tórax da vítima um revólver de calibre 38 e observaram a presença de um ferimento perfurocontuso na região mentoniana (queixo) compatível com a entrada de projétil de arma de fogo. 

Em relação à solicitação apenas da equipe de remoção do DML, é possível classificar a conduta da Polícia Civil como:

  • Correta, pois, em qualquer tipo de delito, primeiramente deve-se solicitar o comparecimento da equipe de remoção do DML e, somente após a constatação de prática violenta, solicitar a presença da equipe pericial.
  • Incorreta, pois os Policiais deveriam ter solicitado a presença de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para primeiro constatar o óbito.
  • Incorreta, pois os Policiais deveriam ter movimentado o corpo da vítima para certificar que ela não apresentava nenhum ferimento para só então decidir se chamariam apenas a remoção ou se solicitariam a presença da equipe pericial.
  • Correta, pois, como não havia elementos de interesse criminalísticos aparentes, a equipe da Polícia Civil agiu corretamente, não alterando a cena antes da chegada da equipe da remoção.
  • Incorreta, pois, sempre que há corpo, deve haver perícia, mesmo em casos de mortes naturais.
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