A Estabelecimentos hospitalares e de saúde, mantidos pela União, estados-membros e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.
B Empresas e/ou instituições prestadoras de serviços exclusivos médico-hospitalares mantidas por associações de pais e amigos de excepcionais e deficientes.
C Empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado.
D Cooperativas de trabalho e serviço médico.
E Corretoras de Saúde, com oferta de contratação de Planos de Saúde, Seguro Saúde, Seguro de Vida e Previdência Privada.