Texto da Questão:
+
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 168 do
referido Estatuto, o Município de Redentora
promoverá a assistência aos funcionários ativos
e inativos e aos dependentes, buscando o bem- estar físico e social e o aperfeiçoamento
intelectual. Nesse sentido, são assegurados, na
forma das disposições em Lei, os seguintes
benefícios, EXCETO:
