Disciplinas:
Texto da Questão:
+
Para responder às questões 31 a 33, considere o disposto no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
As atribuições e competências para implementação do PNCD encontram-se alicerçadas na Portaria GM nº 1.399/1999 em três instâncias: o Estado, o Muncípio e o órgão do Ministério da Saúde encarregado de promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. A esse órgão compete a execução das ações de epidemiologia e de controle da dengue de forma complementar aos estados, bem como a normatização técnica das ações de vigilância e controle da dengue. Que órgão é esse?
