A Estão sujeitos a usucapião.
B Classificam-se como de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.
C Não podem ser alienados, nem mesmo os dominicais.
D Os rios, mares, estradas, ruas e praças classificam-se como de uso especial.
E Não dispondo a lei em contrário, consideram- se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.