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#2126156

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

  • Quando tiverem como fato gerador o exercício do poder de polícia, são de exclusividade do Estado e da União.
  • Podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.
  • Tem por base de cálculo a mesma que corresponde aos impostos.
  • Tem por fato gerador o mesmo que corresponde aos impostos.
  • Pode ser calculada em função do capital das empresas.
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