A Ter confessado, espontaneamente, a autoria da infração, atenua a sanção aplicada ao infrator.
B A reincidência em falta disciplinar agrava a sanção aplicada ao infrator.
C Aplica-se a sanção de advertência verbal ao autor quando a infração for de natureza leve.
D Ter menos de 21 anos ou mais de 60 anos na data da falta não atenua a sanção do infrator.
E A ausência de infrações anteriores é circunstância que atenua a sanção aplicada ao infrator.