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FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 4 Direito Eleitoral 1 Direito Penal 12 Direito Processual Penal 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 História e Geografia de Estados e Municípios 3 Legislação Estadual 12 Matemática 1 Noções de Informática 10 Português 20 Raciocínio Lógico 9
#2355782
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
2014 FUNDATEC SUSEPE-RS
Agente Penitenciário

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

É INCORRETO considerar efetivo exercício o afastamento do serviço em virtude de:

  • Falecimento do cônjuge, até 30 dias.
  • Participação em programas de treinamento regularmente instituído, correlacionado às atribuições do cargo.
  • Doação de sangue, 1 (um) dia por mês, mediante comprovação.
  • Casamento, até 8 (oito) dias consecutivos.
  • Férias.
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