A O fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes.
B A entrada de mercadoria ou bem, importados do exterior, por pessoa física que não seja contribuinte habitual, quando o bem e a mercadoria destinar-se a uso pessoal.
C O fornecimento de energia elétrica e a prestação onerosa de serviço de comunicação.
D Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial.
E A entrada, no território do Estado, de combustível não destinado à comercialização, decorrente de operação interestadual promovida diretamente pelo consumidor final.