A A família é o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social.
B O princípio da territorialização significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam o indivíduo e a família a uma situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social.
C O princípio de integração às políticas sociais e econômicas refere-se à dinâmica e à gestão da Assistência Social, na medida em que grande parte das vulnerabilidades e dos riscos se concentram no âmbito social e no econômico, o que exige ações intersetoriais e de integração territorial.
D A proteção social básica tem por objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
E A segurança de convívio exige a oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional para: construção, restauração e fortalecimento de laços de pertencimento.