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#2767527

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:

  • Confunde-se com os casos de responsabilidade solidária previstos em lei ou contrato.
  • Confunde-se com os casos de responsabilidade subsidiária previstos em lei ou contrato.
  • Permite a responsabilidade dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
  • Somente é aplicada nas relações de consumo.
  • Acarreta a dissolução da pessoa jurídica.
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