A Sempre extingue o contrato de trabalho dos celetistas.
B Não mais se admitem hipóteses de acumulação, após a Emenda n° 20 à Constituição da República.
C Em regra, pode exceder ao valor da remuneração do servidor no cargo.
D Por invalidez, sempre gera benefício com proventos paritários.
E Em sua disciplina, aplicam-se as normas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos à inatividade, ressalvada a revisão prevista em lei.