A a menoridade penal, a coação moral resistível e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
B a inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
C a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos e a inexigibilidade de conduta diversa.
D a perturbação de saúde mental, a inexigibilidade de conduta diversa e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
E a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento do ofendido.