A os profissionais em cargo ou funções públicas não estão obrigados a registrar a ART.
B as prefeituras, por serem órgãos públicos, estão desobrigadas da exigência de ART em suas obras.
C cada CREA tem seu modelo próprio.
D uma vez emitida, não pode mais ser anulada.
E ao profissional empregado cabe preenchê-la e ao empregador recolher a taxa e registrá-la.