A a capacidade de direito atinge, apenas, alguns sujeitos de direito, diferente do que ocorre com a capacidade de fato, que não comporta gradação.
B um recém-nascido detém capacidade de direito.
C conforme alteração mais recente na Lei, os absolutamente incapazes são aqueles que são menores de 14 anos.
D no caso dos relativamente incapazes, a Lei aboliu por inteiro a capacidade de fato.
E os ébrios habituais e os viciados em tóxicos não são considerados, por lei, como relativamente incapazes.