"Fux libera que beneficiarios do Bolsa Familia voltem
para as bets. Decisão foi do ministro do STF Luiz Fux,
nesta sexta-feira (19)."(Fonte: Dol.com). Leia as
afirmagdes seguintes relacionadas ao assunto da
reportagem do comando da questão e marque a
alternativa correta:
I- O ministro atendeu ao pedido liminar da Associagdo
Nacional de Jogos e Loterias e determinou o
desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas
que foram encerradas após a publicagdo da norma, que
{ proibiu o cadastro de beneficiarios do Bolsa Familia e
Beneficio de Prestação Continuada (BPC) nas
plataformas.
II- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
(STF) suspendeu, com a decisdo, parte da norma do
Ministério da Fazenda que impede o cadastro de
beneficiarios de programas sociais em sites de apostas
eletronicas, conhecidas como bets. Ill- O pedido liminar da Associagao nacional de Jogos e
Loterias foi deferido integralmente, determinando a
liberagéo para novos cadastros ou aberturas de novas
contas para beneficiarios de programas sociais em sites
de apostas eletronicas.
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