Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 5
Direito Civil 4
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 9
Direito Processual Penal 11
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Leia o fragmento de texto 3 para responder à questão.
Fragmento de texto 3
A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional que define a interpretação e efetividade do ordenamento jurídico, especialmente o direito constitucional. Ao contrário, pressupõe que um processo de interpretação igualmente válido possa ser empreendido pelos demais Poderes e pela sociedade civil, de modo que o povo mobilizado, seus representantes políticos e as Cortes oferecem as suas interpretações constitucionais de forma concomitante ou sucessiva e é o resultado da interação dialógica de todos estes atores que será capaz de produzir a melhor decisão jurídica” (Amado, 2021, p. 131).
A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é
Fragmento de texto 3
A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional que define a interpretação e efetividade do ordenamento jurídico, especialmente o direito constitucional. Ao contrário, pressupõe que um processo de interpretação igualmente válido possa ser empreendido pelos demais Poderes e pela sociedade civil, de modo que o povo mobilizado, seus representantes políticos e as Cortes oferecem as suas interpretações constitucionais de forma concomitante ou sucessiva e é o resultado da interação dialógica de todos estes atores que será capaz de produzir a melhor decisão jurídica” (Amado, 2021, p. 131).
A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é
