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#1588242

Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que

  • a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.
  • segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.
  • cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.
  • a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.
  • o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.
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