A os estabelecimentos de ensino devem ter suas ações sob os princípios das práticas educativas de valorização da equidade, currículo uniforme e incentivo à multidisciplinaridade dos conteúdos e o fortalecimento de identidades e de direitos.
B a Educação das Relações Étnico-Raciais proporcionará a produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, para facilitar a negociação no mercado de trabalho.
C é da competência dos conselhos de Educação dos entes federados o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pela Resolução CNE nº 1/2004, independentemente do regime de colaboração, uma vez que foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.
D é da competência exclusiva da União a orientação e a supervisão da elaboração e edição de livros e outros materiais didáticos, em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CP 003/2004, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais em debate nesta questão.
E as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.